Este documento é um contrato entre você, cliente, e o Home Center Tupan. Por favor, leia com atenção. Aqui nos referimos a todas as páginas, serviços e produtos oferecidos e/ou operados por nossa empresa.

Sempre que acessar, navegar e/ou realizar compras em nosso site, você estará se comprometendo a respeitar e observar integralmente todas as regras e disposições previstas neste instrumento, bem como nossos AVISOS DE PRIVACIDADE e LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Se você, cliente, não concordar com as condições, regras e termos apresentados, por favor, evite o acesso/utilização do nosso site.

1. CADASTRO DE USUÁRIO

Para realizar compras online em nossa página, você, cliente, precisará realizar um Cadastro de Usuário. Para isso, deverá ter mais de 18 anos e está em plena capacidade civil.

O Cadastro de Usuário é de inteira responsabilidade do usuário, respondendo, portanto, o usuário, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

Aos que não possuírem plena capacidade civil, deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das regras vigentes. As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

No Cadastro de Usuário, deverá ser fornecido pelo usuário todas as informações que forem solicitadas, cabendo ao usuário:

1. Preencher com dados verdadeiros, corretos e atualizados, contendo nele um e-mail válido;

2. Não compartilhar sua senha e login com outras pessoas, terceiros;

É responsabilidade do usuário o dever de guarda e sigilo do login e senha.

Cada CPF ou CNPJ só poderá ter um cadastro de usuário.

Caso seja identificado mais de um cadastro com o mesmo CPF ou CNPJ, um deles será automaticamente excluído.

Os cadastros de usuários não são possíveis de serem alienados, cedidos, alugados ou transferidos, sob qualquer hipótese a terceiros, sendo uma conta pessoal e intransferível.

O Home Center Tupan poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao site, caso o usuário apresente conduta inadequada.

O Usuário poderá, querendo, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do seu cadastro junto ao site, o que será atendido no menor prazo possível.

2. PRIVACIDADE

O Home Center Tupan entende que você, usuário, tem inteira propriedade pelos seus dados fornecidos, podendo adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações.

Veja nosso Aviso de Privacidade e entenda melhor como tratamos seus dados.

3. DIREITOS AUTORAIS

O conteúdo disponibilizado em nosso site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, downloads digitais e compilações de dados) é de inteira propriedade do Home Center Tupan, e seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido por leis, locais e internacionais, referente à propriedade intelectual e, por isso, o usuário somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da nossa empresa.

4. ENTREGA DE MERCADORIAS

Quando comprar em nosso site, o cliente precisa estar ciente das condições estabelecidas em nossa Política de Entrega, com as quais declara estar de acordo com o texto proposto nela.

5. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

As ocorrências que envolvam troca, devolução ou arrependimento quanto às mercadorias adquiridas pelo nosso site, estão previstas na Política de Troca e Devolução. Todos os termos da política estão em consonância com a lei. Ao realizar uma compra, o cliente reconhece que tomou ciência e está de acordo com as condições estabelecidas na referida política.

6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Pagamento à vista: Cartão de crédito.

Pagamento parcelado: Cartão de crédito

Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação prévia da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro informado pelo cliente são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Tupan.com.br.

7. CAMPANHAS OU PRODUTOS PROMOCIONAIS

Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

O Home Center Tupan reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados no site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados são válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros meios ou de nossas lojas físicas. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o nosso site.

8. DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO SITE

Por meio do site, o cliente terá acesso a uma variedade de produtos disponíveis para venda, cujos produtos serão apresentados com suas descrições, preços, características, qualidades, quantidades, composições e informações úteis, claras e suficientes que o identifiquem, na forma mais fidedigna possível, a fim de permitir ao cliente uma boa reflexão sobre a compra e, para que possa efetuar a correta escolha sobre o produto.

Os produtos são oferecidos e disponibilizados no site à venda, até o limite do seu estoque.

Antes de finalizar a compra, o cliente deverá conferir na lista do carrinho de compra do site, os produtos escolhidos, conferindo as descrições, especificações e caraterísticas, bem como, todas as informações relacionadas aos mesmos e, ainda, se os mesmos são recomendados para a sua necessidade e idade, atentando-se para a aquisição de produtos que sejam corretos para seu uso e manuseio, a fim de prevenir dados e riscos à sua saúde.

9. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização de nosso site, ou PRODUTOS COMPRADOS, o cliente poderá entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, através do sac@tupan.com.br.

Dúvidas, sugestões ou solicitações sobre os DADOS PESSOAIS tratados pelo nosso site, o cliente poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, Srª. Flavia Lima, através do dpo@tupan.com.br.

10. LEI E FORO

Você, cliente/usuário concorda que serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro da cidade de Recife, em Pernambuco, irá dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.